1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Casa Lar, o usuário concorda automaticamente com os presentes Termos de Uso e se compromete a respeitá-los integralmente. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e é responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.
2. Sobre o Site
O site Casa Lar é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos voltados para o lar, como móveis, eletroportáteis, itens de decoração, utilidades domésticas, entre outros.
A Casa Lar se compromete em fornecer informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos oferecidos, bem como garantir segurança nas transações realizadas.
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras no site, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados, como:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Endereço completo para entrega
- Telefone para contato
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais informações de acesso. A Casa Lar não se responsabiliza por uso indevido da conta por terceiros.
4. Privacidade dos Dados
Todos os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Garantimos o uso dos dados apenas para finalidades relacionadas às transações realizadas e comunicação com o cliente.
5. Compras, Pagamentos e Entregas
- Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
- As compras estão sujeitas à aprovação de pagamento pelas instituições financeiras.
- O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento.
- Eventuais atrasos por motivos de força maior (greves, desastres naturais, etc.) serão informados ao cliente.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor:
- O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e com a embalagem original.
- Caso o produto apresente defeito de fabricação, a troca poderá ser realizada no prazo legal de até 30 dias.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e marcas, é de propriedade da Casa Lar ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso indevido sem autorização prévia por escrito.
8. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e completas;
- Não utilizar o site para fins ilícitos;
- Não tentar violar ou comprometer a segurança da plataforma;
- Não realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do site.
A violação destas obrigações poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9. Limitação de Responsabilidade
A Casa Lar não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas ou operacionais do site causadas por fatores externos;
- Danos causados por vírus ou malware em decorrência do uso da internet pelo usuário;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário.
10. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para páginas externas que não pertencem à Roma Smario. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites, sendo o uso de inteira responsabilidade do usuário.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes do uso do site serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo outra disposição legal aplicável.